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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

O GOVERNO DE XANANA ESTUDA PACOTE "BOLSA PARA FAMILIAS"

Revista Forum - O governo de Timor Leste enviou ao Brasil uma delegação para conhecer o funcionamento do sistema de proteção social brasileira, que inclui a Bolsa Família. O objectivo dos visitantes é obter conhecimentos para aprimorar um programa de transferência de renda que implementaram em 2008, informa documento de apresentação da delegação publicado pelo PNUD, organizador da visita.

Os timorenses chegaram ao Brasil em 11 de Outubro, mas os compromissos oficiais começaram na terça (14) e devem se estender até sexta feira (17). Eles devem encontrar integrantes da equipa econômica do governo brasileiro e do IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), instituição de pesquisa do PNUD em parceria com o Brasil. A delegação participará de debates e seminários sobre temas relacionados aos programas sociais, como a evolução da assistência social no país e o próprio Bolsa Família.

O programa de renda timorense, chamado “Bolsa Mãe”, beneficia hoje 9.739 pessoas. Têm direito ao benefício – pago em dinheiro – famílias chefiadas por mulheres cujas crianças possuem frequência e desempenho escolar satisfatórios. Da viagem ao Brasil, a delegação espera obter expertise para melhorar o mecanismo de identificação dos beneficiários do Bolsa Mãe, construir um sistema de monitoramento e avaliação do programa e formular um quadro jurídico de proteção social em Timor, de acordo com o documento divulgado pelo PNUD.

Por isso, um dos seminários da programação aborda, justamente, a apresentação do “Cadastro único” (base de dados socio-econômicos das famílias brasileiras de baixa renda criada pelo governo para formular políticas sociais). Outra atividade agendada trata do Índice de Desenvolvimento da Família (indicador que mede os avanços ou recuos do desenvolvimento das famílias inscritas no Cadastro Único). A comissão de Timor Leste é formada por sete funcionários do governo envolvidos com a execução do programa Bolsa Mãe, detalha o documento do PNUD.

O programa timorense

O Bolsa Mãe integra o Plano de Desenvolvimento Nacional do Timor Leste, financiado com receitas vindas da exploração de petróleo do país. O plano investe em saúde, capacitação e segurança social para reduzir a pobreza. O Bolsa Mãe tem o objectivo de promover a “igualdade de Gênero e Direitos das Mulheres” pela transferência de renda.

Situado na parte oriental da Ilha de Timor, entre a Indonésia e a Austrália, o Timor Leste é um dos países mais recentes do mundo: foi reconhecido como Estado independente e membro da ONU em 2002 (o mais jovem é Montenegro, reconhecido como independente da Sérvia em 2006).

Portugal colonizou o Timor entre 1512 e 1975, quando o país se proclamou república para, em seguida, ser ocupado pela Indonésia. O país permaneceu na lista de territórios a descolonizar da ONU até 1999, quando sua população decidiu pela independência em plebiscito organizado pela ONU.

No Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, divulgado pelo PNUD em outubro, o Timor Leste aparece na 162ª posição entre 182 nações no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O índice inclui indicadores de saúde, educação e renda. O IDH do Timor é de 0,489, numa escala de 0 a 1 em que 0 é o menor IDH e 1 o mais alto. O índice mostra que a expectativa de vida ao nascer é de 60,7 anos (contra 72,2 no Brasil, como base de comparação) e que apenas metade da população adulta é alfabetizada.
O PIB per capita do Timor, de US$717, está entre os 10 piores do mundo.

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